PROCURADORIA · 20 de maio de 2026
AVISO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026
PROCURADORIA
AVISO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Resultado Preliminar. Edital de Chamamento Público 003/2026. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - O presente edital tem como objetivo a seleção de propostas artísticas inéditas que contemplem a criação de obras de arte nas modalidades de Pintura, Desenho e Escultura. As obras devem ser inspiradas obrigatoriamente na valorização do território, das paisagens culturais e do patrimônio histórico (material e imaterial) do município de Alagoa - MG. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Alagoa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna pública a aprovação final do projeto cultural abaixo relacionado, referente ao Edital nº 03/2026 – Ciclo 2. Título do Projeto: Criação de uma escultura do Queijo Artesanal de Alagoa; Proponente: Maria Laura da Fonseca; Categoria: Artes Visuais.
Alagoa 19 de maio de 2026.
JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA.
Diretor do Dep. Compras e Licitações.