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Congresso

PROCURADORIA · 20 de abril de 2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2026

PROCURADORIA

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 006/2026 - Processo nº 018/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA ECOLÓGICA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO (VINAGRE) E ADJUVANTE BIODEGRADÁVEL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E LOGÍSTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa PRO SOLO LTDA - CNPJ: 10.670.946/0001-19, Valor Total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Alagoa, 17 de abril de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4257, em 20 de abril de 2026. Código identificador 1BA221D5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.