PROCURADORIA · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2026
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2026 - Processo nº 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA RPM O LEGADO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO FESTIVAL DO QUEIJO E AZEITE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa SAMANTHA PEREIRA DE JESUS – CNPJ: 40.627.371/0001-12. Valor Total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Alagoa, 09 de abril de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.