PROCURADORIA · 28 de novembro de 2025
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2025
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 015/2025 - Processo nº 047/2025 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES VAGOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 (art. 75, XV, contratação de instituições de inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos) o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação do INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 31.922.353/0001-72, Valor Total de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Alagoa, 27 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.