Aiuruoca · 30 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL. PROCESSO Nº 090/2026 - DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria educacional, em conformidade com o Termo de Referência apresentado, visando assessorar e capacitar a equipe técnica na elaboração, monitoramento, execução e avaliação das políticas, programas e ações educacionais, incluindo suporte técnico com mentoria voltado ao fortalecimento dos processos de gestão educacional, especialmente quanto à implementação de práticas de gestão democrática, planejamento estratégico, acompanhamento de indicadores e regularidades administrativas. 1.2 - Compreende, ainda, o apoio técnico contínuo e a formação dos profissionais da educação, visando ao aprimoramento da gestão pública educacional e à adequada execução das políticas educacionais, em integração com os instrumentos de planejamento e gestão do município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Aiuruoca torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta: 01/10/2026 às 12:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 06/10/2026 às 18:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo localizado na rua Felipe Senador, nº 263, centro, Aiuruoca - MG. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficial: https://www.aiuruoca.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 099/2026, Pregão Eletrônico n° 060/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais no desempenho de suas atividades, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/10/2026 ás 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.aiuruoca.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br.