Licitações e Contratos · 8 de maio de 2026
DECRETO Nº 094, DE 07 DE MAIO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 094, DE 07 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear Wesley Rodrigues Moreira, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Transportes, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026 e 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 016.07/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026) objetivando disponibilização de pneus para os veículos do município.
Art. 2° - Nomear Wesley Rodrigues Moreira, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Transportes, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026 e 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 016.07/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026) objetivando disponibilização de pneus para os veículos do município.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:______________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 07 de Maio de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal