Licitações e Contratos · 11 de março de 2026
DECRETO Nº 054, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 054, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Educação e Cultura, inscrita no CPF: ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 018/2026 INEXIGIBILIDADE 005/2026 (processo 006.02/2026) contratação do show da dupla Rio Negro e Solimões e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira) na abertura da festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária de Educação e Cultura, inscrita no CPF: ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 018/2026 INEXIGIBILIDADE 005/2026 (processo 006.02/2026) contratação do show da dupla Rio Negro e Solimões e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira) na abertura da festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:______________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 10 de Março de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal