Licitações e Contratos · 11 de junho de 2026
DECRETO Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear Eliane Antunes Torino, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 (processo 033.07/2026), a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Cor branca; Zero quilômetro; Ano de fabricação e modelo 2026 ou superior; Movido a diesel; Tração 4x4; Motorização com potência mínima de 170 cvs, Capacidade mínima para transportar 04(quatro) passageiros mais 01(um) motorista; Capacidade de carga útil de no mínimo 1000 Kg; Capacidade volumétrica caçamba no mínimo 1.200 litro; entre eixos mínimo 3.000 mm; vidros com película de proteção (insufilme), conforme descritivo constante nesse termo de referência. MARCA/MODELO FIAT TITANO ENDURANCE MT 4X4 DIESEL ano 2026.
Art. 2° - Nomear Wesley Moreira Rodrigues, brasileiro, casado, Secretário Municipal de Transportes, inscrito no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 (processo 033.07/2026), a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), Cor branca; Zero quilômetro; Ano de fabricação e modelo 2026 ou superior; Movido a diesel; Tração 4x4; Motorização com potência mínima de 170 cvs, Capacidade mínima para transportar 04(quatro) passageiros mais 01(um) motorista; Capacidade de carga útil de no mínimo 1000 Kg; Capacidade volumétrica caçamba no mínimo 1.200 litro; entre eixos mínimo 3.000 mm; vidros com película de proteção (insufilme), conforme descritivo constante nesse termo de referência. MARCA/MODELO FIAT TITANO ENDURANCE MT 4X4 DIESEL ano 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 10 de Junho de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal