Licitações e Contratos · 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 251, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para atuar como GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 (processo 057.07/2025) objetivando registro de preços para aquisição de carnes e derivados para as secretariais que compõem a estrutura organizacional do Município.
Art. 2° - Nomear PRISCILA TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Assistência Social inscrito no CPF: ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 (processo 057.07/2025) objetivando registro de preços para aquisição de carnes e derivados para as secretariais que compõem a estrutura organizacional do Município.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:______________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:______________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 17 de novembro de 2025.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal