Licitações e Contratos · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 071, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 071, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear GILBERTO FRANCISCO FERRERIA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública, inscrita no CPF: ***.***.***-** para atuar como GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 (processo 018.07/2026) objetivando registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gás de cozinha 13 kg para as cantinas que compõem a estrutura organizacional do Município.
Art. 2° - Nomear GILBERTO FRANCISCO FERRERIA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública, inscrita no CPF: ***.***.***-** para atuar como FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 (processo 018.07/2026) objetivando registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gás de cozinha 13 kg para as cantinas que compõem a estrutura organizacional do Município.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 30 de março de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal