Licitações e Contratos · 8 de maio de 2026
DECRETO Nº 093, DE 07 DE MAIO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 093, DE 07 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2026 INEXIGIBILIDADE 009/2026 (processo 012.02/2026), objetivando a contratação do show da dupla Di Paullo e Paulino e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira) na festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2026 INEXIGIBILIDADE 009/2026 (processo 012.02/2026), objetivando a contratação do show da dupla Di Paullo e Paulino e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira) na festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 07 de Maio de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal