Licitações e Contratos · 19 de janeiro de 2026
TERMO DE AUTORIZAÇAO – INEXIGIBILIDADE 001/2026
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE AUTORIZAÇAO – INEXIGIBILIDADE 001/2026
No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21 após conhecer o resultado do processo licitatório 001.02/2026 de inexigibilidade 001/2026, com fulcro no artigo 74, inciso II da referida lei, objetivando a Contratação do show da dupla Lucas e Luan para apresentação nas comemorações do aniversário da cidade, show a ser realizado no dia 31/01/2026, resolvo AUTORIZAR a inexigibilidade supracitada, em favor da empresa L.L. PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.765.167/0001-31, com valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.
Água Comprida - MG, 16 de janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal