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Congresso

Licitações e Contratos · 16 de outubro de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2024

LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001/2024

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, após conhecer o resultado do processo de CREDENCIAMENTO 001/2024, (processo 010.02/2024) com fulcro no artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a credenciamento de artistas regionais para shows e apresentações musicais para o “Projeto Cultural Vem Que Tem” e “oficinas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com o Grupo da Terceira Idade” resolvo AUTORIZAR o credenciamento supracitada, em favor de JOSE NIVALDO COSME FERREIRA (Índio Viola), CNPJ 19.040.157/0001-79 para cantor solo + VS; Dupla Musical + 2 integrantes (Projeto Cultural); Cantor Solo + VS; Dupla Musical; Trio Musical; Banda Musical (Terceira Idade).

Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.

Água Comprida - MG, 15 de outubro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4382, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 7A5A9E01: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.