Licitações e Contratos · 26 de março de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº069, DE 25 DE MARÇO DE 2026
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL Nº069, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Nomeia os representantes da Comissão de Processo Administrativo de Analise ao Descumprimento de Contratos e Atas de Registros de Preços Advindos de Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Água Comprida – Minas Gerais e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Água Comprida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 068/2026:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para Comissão de Processo Administrativo para Analise do Descumprimento de Contratos e Atas de Registros de Preços Advindos de Processos Licitatórios, sendo eles:
a) Priscila Trindade Coelho, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG: *** SSP/SP, inscrita no CPF nº. ***.***.***-** – residente e domiciliada à Rua 30, nº 150 – Centro – Água Comprida/MG.
b) Ana Paula da Silva de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG: M-9.166.445 SSP/MG, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado à Av. 33, nº 126 – Centro – Água Comprida/MG.
c) Marcia Silva Rodrigues, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora do RG: MG – 3.546.570 SSP/MG – CPF ***.***.***-**- residente e domiciliado à Rua 26, nº 183 – Centro – Água Comprida/MG.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Município de Água Comprida – MG, 25 de Março de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal