Licitações e Contratos · 15 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear GISLAINE LUCIA ANTUNES, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF: ***.***.***-** para atuar como GESTORA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 097 A 111/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 (processo 058.07/2025) objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e de laboratório.
Art. 2° - Nomear LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeira Coordenadora RT, inscrito no CPF: ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 097 A 111/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 (processo 058.07/2025) objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e de laboratório.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 12 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal