Licitações e Contratos · 29 de janeiro de 2026
DECRETOS DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETOS DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS
DECRETO Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 078.07/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025, para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 078.07/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025, para contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes para os alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_________________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 (processo 079.07/2025), para aquisição de kits escolares para alunos e professores da rede Municipal de Ensino.
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025 (processo 079.07/2025), para aquisição de kits escolares para alunos e professores da rede Municipal de Ensino.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_____________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 PROCESSO 067.07/2025, para aquisição de 01 (um) veículos tipo van, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares, motor a diesel; com potência mínima de 163 cv; 06 marchas a frente 1 a ré, Marca/modelo: Sprinter 517 CDI.
Art. 2° - Nomear WESLEY MOREIRA RODRIGUES, Secretário Municipal de Transportes, inscrito no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 PROCESSO 067.07/2025, para aquisição de 01 (um) veículos tipo van, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares, motor a diesel; com potência mínima de 163 cv; 06 marchas a frente 1 a ré, Marca/modelo: Sprinter 517 CDI.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 006/2026 CONCORRÊNCIA 003/2025 (processo 075.06/2025), para contratação de empresa de engenharia para construção de novos banheiros no Prédio onde funciona a Escola José Acácio da Silva juntamente com a Escola Municipal General Osório .
Art. 2° - Nomear Hélio Gomes Júnior, Engenheiro Civil inscrito no CREA 29199/D-MG, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 006/2026 CONCORRÊNCIA 003/2025 (processo 075.06/2025), para contratação de empresa de engenharia para construção de novos banheiros no Prédio onde funciona a Escola José Acácio da Silva juntamente com a Escola Municipal General Osório .
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear Gilberto Francisco Ferreira da Silva, Secretário de Administração e Gestão Pública, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001, 002,003,004,005/2026 CREDENCIAMENTO 004/2025 (070.10/2025), para chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para disponibilização de vale alimentação para os servidores do Município.
Art. 2° - Nomear Gilberto Francisco Ferreira da Silva, Secretário de Administração e Gestão Pública, inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001, 002,003,004,005/2026 CREDENCIAMENTO 004/2025 (070.10/2025), para chamamento público para credenciamento de empresas especializadas para disponibilização de vale alimentação para os servidores do Município.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 008/2026 INEXIGIBILIDADE 001/2026 (processo 001.02/2026), para contratação do show da dupla Lucas e Luan e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e cinquenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 31 de janeiro de 2026 (sábado) em comemoração ao aniversário da cidade, mediante inexigibilidade nos termos do artigo 74, inciso II da lei 14.133/21 junto à empresa acima qualificada, empresário exclusivo da dupla (conforme contrato de exclusividade).
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 008/2026 INEXIGIBILIDADE 001/2026 (processo 001.02/2026), para contratação do show da dupla Lucas e Luan e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e cinquenta minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 31 de janeiro de 2026 (sábado) em comemoração ao aniversário da cidade, mediante inexigibilidade nos termos do artigo 74, inciso II da lei 14.133/21 junto à empresa acima qualificada, empresário exclusivo da dupla (conforme contrato de exclusividade).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO 003/2025 contratação do show de Rodrigo Neto – O Rei do Piseiro e banda ao vivo, com duração mínima de duas horas e quarenta minutos para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, domingo de carnaval.
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO 003/2025, contratação do show de Rodrigo Neto – O Rei do Piseiro e banda ao vivo, com duração mínima de duas horas e quarenta minutos para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, domingo de carnaval.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestora dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_____________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 009/2026 INEXIGIBILIDADE 004/2026 (processo 004.02/2026), para contratação de show da Banda D’Corpo Inteiro ao vivo, com duração mínima de duas horas e trinta minutos para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) de carnaval mediante.
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 009/2026 INEXIGIBILIDADE 004/2026 (processo 004.02/2026), para contratação de show da Banda D’Corpo Inteiro ao vivo, com duração mínima de duas horas e trinta minutos para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) de carnaval mediante.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestora dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 26 de Janeiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal