Licitações e Contratos · 25 de maio de 2026
DECRETO Nº 102, DE 22 DE MAIO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 102, DE 22 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 031/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026 (processo 014.02/2026), objetivando a contratação do show da dupla Emílio e Eduardo e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta e cinco minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 12 de setembro de 2026 (sábado) na festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 031/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026 (processo 014.02/2026), objetivando a contratação do show da dupla Emílio e Eduardo e banda ao vivo, com duração mínima de uma hora e quarenta e cinco minutos, conforme proposta, para apresentação no dia 12 de setembro de 2026 (sábado) na festa de peão (ExpoÁgua).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 22 de Maio de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal