Licitações e Contratos · 25 de maio de 2026
DECRETO Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear Eliane Antunes Torino, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 035/2026, Pregão Eletrônico nº. 013/2026 (PROCESSO 024.07/2026) objetivando aquisição de computadores (descktops e nootebooks) incluindo periféricos essenciais, destinados à Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2° - Nomear Jefferson Rodrigues de Freitas, brasileiro, solteiro, Chefe de Seção de Tecnologia da Informação, inscrito no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 035/2026, Pregão Eletrônico nº. 013/2026 (PROCESSO 024.07/2026) objetivando aquisição de computadores (descktops e nootebooks) incluindo periféricos essenciais, destinados à Secretária Municipal de Saúde .
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 22 de Maio de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal