Licitações e Contratos · 24 de junho de 2026
DECRETO Nº 121, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 121, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear Eliane Antunes Torino, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº. ***.***.***-**, para atuar como GESTOR DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 057, 058 TODOS DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 027.02/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026), registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e de laboratório para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (itens desertos/fracassados no processo anteriormente realizado).
Art. 2° - Nomear Luciana de Oliveira Silva, brasileira, casada, Enfermeira Coordenadora Centro Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, para atuar como FISCAL DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 057, 058 TODOS DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 027.02/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026), registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e de laboratório para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (itens desertos/fracassados no processo anteriormente realizado).
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 12 de Junho de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal