PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA · 27 de fevereiro de 2026
ERRATA DO CONTRATO Nº 05/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
ERRATA DO CONTRATO Nº 05/2026
Referente ao Contrato Administrativo nº 05/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Açucena - MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material, conforme segue: ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 03/2026. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 05/2026. Esclarece-se que a presente correção refere-se apenas a erro material no número do contrato, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. Por ser verdade, firma-se a presente ERRATA para que produza seus efeitos legais. Açucena – MG, 10 de fevereiro de 2026.
RAULISSON MORAIS.
Prefeito Municipal