PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA · 29 de junho de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL. CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
Contratante: Município de Açucena/MG. Contratada: ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA, CNPJ nº 37.571.480/0001-50. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 34/2023, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município. Fundamento: Descumprimento das obrigações contratuais e inexecução dos serviços contratados. Data da Rescisão: 02/06/2026. Açucena/MG, 02/06/2026
RAULISSON MORAIS -
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4305, em 29 de junho de 2026. Código identificador 0B51E6B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.