MUNICÍPIO DE ABAETÉ · 1 de outubro de 2026
MUNICÍPIO DE ABAETÉ - PODER EXECUTIVO – NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTARES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
MUNICÍPIO DE ABAETÉ - PODER EXECUTIVO – NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTARES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO-SE; que o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA constitui importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental municipal, proporcionando maior participação da sociedade civil organizada nas decisões relacionadas à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, em conformidade com a legislação ambiental vigente e com os princípios da gestão democrática; CONSIDERANDO-SE; que o término do mandato dos membros que compõem o referido Conselho impõe a renovação de sua composição, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade de seu funcionamento; CONSIDERANDO-SE; o teor do Memorando nº 084/2026/SEMEA, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que encaminhou à Procuradoria Jurídica Municipal a proposta de composição do referido colegiado, integrada por representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada, observada a paridade entre seus membros. DECRETA:
Art. 1º - O Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais, nomeia os membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, para o biênio 2026–2028, na forma da seguinte relação:
Órgão/Entidade
Membro Titular
CPF
Membro Suplente
CPF
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Arielma Rodrigues dos Santos
***.***.***-**
Alisson Silva Costa
004.524.26-95
Secretaria Municipal de Assistência Social
Rangel Helion Campos de Souza
***.***.***-**
Suelen Lopes Mendonça
***.***.***-**
Secretaria Municipal de Administração
Marina Álvares da Silva
***.***.***-**
Vinícius Augusto Oliveira
***.***.***-**
Secretaria Municipal de Planejamento
Ivanete Aparecida Pereira
***.***.***-**
Johnny Rodrigues de Sousa
***.***.***-**
Lions Clube de Abaeté
Cássio Antônio Barbosa
***.***.***-**
Carlos Alberto Nascimento
***.***.***-**
Rotary Club de Abaeté
Gilmar Ezequiel Rios
***.***.***-**
Rute Conceição dos Santos
***.***.***-**