MUNICÍPIO DE ABAETÉ · 27 de fevereiro de 2026
RERRATIFICA O DECRETO 467/2.025, QUE SUBSTITUI MEMBRO DO SECULT – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE ABAETÉ
RERRATIFICA O DECRETO 467/2.025, QUE SUBSTITUI MEMBRO DO SECULT – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Abaeté-MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24 de Lei Municipal nº 2.963/2.023 e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), órgão colegiado, consultivo e normativo, constitui-se como principal espaço de participação social institucionalizada na área da cultura de caráter permanente do Município de Abaeté-MG;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando a substituição da conselheira titular, Maria Betânia de Carvalho Faria, representante do Poder Público;
DECRETA:
Art. 1º - Fica rerratificada a composição do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), substituindo o membro titular, representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos seguintes termos:
REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Ecione Maria Rosa
C.P.F.MF nº ***.***.***-**
Carteira de identidade: M-4.253.732
Suplente: Maria das Graças Pereira Duarte
C.P.F.MF nº ***.***.***-**
Art.2º - Permanecem inalteradas as disposições e representações previstas nos Decretos nº 269/2.2024 e 467/2.2025, que não foram alteradas expressamente por este Decreto.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis. (13/01/2.026).
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
IVANIR DELADIER DA COSTA
Prefeito Municipal