Fundo Municipal de Saude · 2 de outubro de 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 169/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 169/2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 169/2023.
Processo Administrativo n.°: 3404/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 003/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente restante da Proposta n.º 11163.358000/1220-1 para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos da Proposta n.° 11163.358000/1220-1, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresa vencedora: C e C Importação e Comércio de Produtos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 24.864.422/0001-73, Valor do Contrato: 17.070,00. Uruana-GO, 28 de setembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.