Prefeitura Municipal de Uruana · 27 de abril de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 003/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 003/2026
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 003/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026, entre o Fundo Municipal de Educação de Uruana-FME e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando a cobertura na quadra da Escola Maria Felix de Oliveira, localizada no Distrito de Uruceres, Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal: Concorrência n.º 006/2025, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 11269/2025, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 238.396,07 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e sete centavos). Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos do plano de trabalho n.º 202500005013246, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 08.01.12.365.0041.1.020.4.4.90.5.1.00 – Obras e Instalações: Ficha: 418 - Pessoa Jurídica Signatários: Juliana de Morais Santos Dorninger (Gestora do FME) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.