Fundo Municipal de Saude · 5 de abril de 2024
PROCESSO DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 486/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROCESSO DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 486/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 486/2024
SUGESTÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Uruana – GO, por seus membros que abaixo subscrevem, considerando o parecer da Douta Assessoria Jurídica, confirmando a regularidade do chamamento público, convocado através de Abertura de Edital n° 001/2024 e, considerando ainda a permissibilidade legal prevista através da Instrução Normativa n° 001/2017 – TCM e o disposto no Art. 74, da Lei Federal n° 14.133/21, vem SUGERIR à Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Uruana – GO, a 4ª INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA, para a contratação administrativa por credenciamento, dos profissionais da saúde (pessoas físicas ou jurídicas), abaixo relacionados obedecendo ao relatório de habilitação da Comissão de Cadastro e Avaliação (CCA), nas condições á saber:
I – Atenção Básica: Estratégia de Saúde da Família (ESF) / Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) / Centro de Reabilitação de Uruana.
01 – Educador Físico
Classificação / Protocolo/ Data e Hora
Empresa/Profissional
CNPJ CREF/CONFEF- GO
Situação
2º - 823/2024 28/02/2024 15:04 hr
Gabryell Venancio Morais de Paiva (Gabryell Venâncio Morais de Paiva)
49.095.898/0001-18 017.299-G
Habilitado
II - Hospital Municipal/ Emergência/ Ambulatório:
01 – SocorristaHabilitado
Classificação / Protocolo/ Data e Hora
Empresa/Profissional
CNH-GO
Situação
1º - 774/2024 26/02/2024 09:22 hr
Jose Antônio Cassiano Dutra
***.***.***-**
Habilitado
Uruana-Go, 03 de abril de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Presidente da CPL
THAISA FERREIRA DE SOUSA COSTA
Secretário da CPL
JOSE LINO DE MACEDO
Membro da CPL