SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 11 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O Município de Turvelândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Turvelândia - Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site https://turvelandia.go.gov.br/, demais informações podem ser obtidas pelo telefone (64) 3642-8015/8020.
Turvelândia, Goiás, 10/10/2024.
AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura