FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°. 94/2026.
DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.211.433/0001-02.
DISTRATADO: JOAQUIM MARQUES FILHO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° *** 2° VIA PC/GO, INSCRITO NO CPF SOB 0 N° ***.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JATAI, Q.04, LT. 14, SIN, SANTA HELENA-GO, CEP: 75.920-000.
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FARMACÊUTICO, DA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS — DANIEL MENDES VIEIRA, CONFORME ESCALA, VALORES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA — ANEXO I, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°. 003/2026.
VALOR ANULADO: R$ 3.083,34 (TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: ENTRA EM VIGOR NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
DATA DE ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026.