FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO I, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS/GO.
CONTRATADA: BRAGA E MARINHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 44.985.861/0001-41.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SERVIDOR E-SUS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, APLICATIVO E-SUS AB-TERRITÓRIO - ACS E E-SUS APS, PARA AS UBS- ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS E APLICATIVOS ENVOLVIDOS NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FMS DE TROMBAS/GO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 A 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS DIA ATÉ O 30 (TRIGÉSIMO) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/ OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39 FICHA: 255.
DATA ASSINATURA: 06/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-FMS
PROCESSO: 4.491/2025.