SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 1 de agosto de 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 052/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 052/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 052/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART.57, INCISO II.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS; CNPJ: 25.004.771/0001-88
CONTRATADO: EVA PEREIRA DE SOUSA NETA, CPF sob n.º ***.***.***-**.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EXECUTIVO, CUJO CONTRATO SE PRETENDE PRORROGAR.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2024 À 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
VALOR DO TERMO ADITIVO: Estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/ MATERIAL DE CONSUMO 09.30.12.306.6602.2.014 3.3.90.30.
DATA ASSINATURA: 29/12/2023.
PROCESSO: 4418/2023