FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 8 de outubro de 2026
EXTRATO CONTRATO Nº 166/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO CONTRATO Nº 166/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 166/2025
FUNDAMENTAÇÃO: O inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Município de Trombas.
CONTRATADA: J A F BORGES ASSESSORIA, CNPJ: 53.853.349/0001-32.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTE SOCIAL) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 30 (trinta) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS/OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 07.14.08.244.0818.2.030 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 08/12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
PROCESSO: _4.233/2025