SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
FUNDAMENTAÇÃO: O ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS
CONTRATADA: RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 11.824.279/0001-44.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS/GO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 A 31/12/2026.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O VALOR MENSAL DE R$ 8.500,00 (ONZE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39 FICHA: 368.
DATA ASSINATURA: 06/01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FME
PROCESSO: 433/2026