SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 7 de outubro de 2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 004/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 004/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 004/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART.57, INCISO II E 67, INCISO II.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, CNPJ sob o nº 25.004.771/0001-88.
CONTRATADO: EDIMAR MARTINS & MÁRIO PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 20.297.998/0001-45.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SOLICITAÇÃO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2025 a 31/12/2025.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor mensal atualizado pelo percentual do IPCA R$ 7.051,99 (sete mil, cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), total em 12 (doze) meses em R$ 84.623,88 (oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - ATIVIDADE – 03.06.04.122.0418.2.003 / OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 31/12/2024.
PROCESSO: 4.408/2024.