FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N. 090/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N. 090/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO N. 090/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART.106.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS, CNPJ 11.344.805/0001-79.
CONTRATADO: ROSILENE MARIA CARVALHO SANTOS, CNPJ: 38.076.258/0001-44.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PARTOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS. CUJO
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2026 À 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 30º (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
VALOR DO TERMO ADITIVO: ESTIMADO EM R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) POR PARTO, A SEREM PAGOS MENSALMENTE, CONFORME TABELA DE PREÇOS APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (RESOLUÇÃO 008/2023-CMS), ESTIMANDO-SE A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PARTOS POR MÊS, O QUE TOTALIZARIA O VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/ 06.01.10.301.1018.2.028 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI: 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 30/12/2025
PROCESSO: 4.416/2025