FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 1 de abril de 2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUZANY ROCHA SILVA - ME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO - SUZANY ROCHA SILVA - ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO OUTRO SUZANY ROCHA SILVA - ME.
CONSIDERANDO os termos do Processo de Credenciamento e Edital Chamamento Publico nº 005/2017 de 18 de dezembro de 2017, que trata de serviços contínuos na área da saúde, necessário e essencial para a garantia da prestação de serviços à população de Trombas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com a Clausula Primeira, do instrumento contratual nº. 081/2017/FMS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do MUNICÍPIO DE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344. 805/00 01-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro, neste Município, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG nº ***SSP - DF e inscrita no CPF (MF) nº 891.438. 331 -87, nomeada pela Portaria nº. 0 04/ 201 7, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, sn, Setor Sol Nascente, CEP – 76460- 000, Trombas – Go.
CONTRATADA: SUZANY ROCHA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 31.857.814/0001 – 70, neste ato representada pela Senhora SUZANY ROCHA SILVA, brasileira, solteira, Medica, RG Nº *** SSP-GO, portador do CPF: nº 034.403.161 – 65, residente e domiciliada na Avenida Brasília, S/N, Qd. 30, Lt. 05, Setor Centro, Porangatu – GO, doravante denominado CREDENCIADA, firmam entre si o presente instrumento com as condições definidas nas clausulas seguintes.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na legislação que regulamenta a matéria, bem como nos dispositivos do Edital de Chamamento Público 005/2017, de 18 de dezembro de 2017.
Altera – CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO.
4 - O CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO, em contra partida a execução dos serviços previstos na cláusula primeira deste termo de contrato o valor global estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em 02 parcelas mensais de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), cujos valores dos procedimentos serão pagos de acordo com a tabela da AMB, e do CMS sendo que a CREDENCIADA receberá de acordo com os serviços efetivamente prestados.
4.1 - O faturamento será realizado mensalmente, as Contas será encerrada no final do mês.
4.2 - O pagamento, obrigatoriamente acontecerá até o 10º dia útil do mês subsequente.
Altera – CLÁUSULA QUINTA – DO PERIODO DA VIGÊNCIA
5 - O período de vigência do presente CREDENCIAMENTO será a partir de 28º de fevereiro de 2019, data de sua assinatura até 30 de abril de 2019, podendo, entretanto, ser renovado, através de Termo Aditivo, por mútuo consentimento e interesse das partes ou até rescindido dependendo do aspecto conjuntural e o motivo que o justifique com a manifestação e expressa anuência das partes, segundo a predominância do interesse público.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês fevereiro de 2018.
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Suzany Rocha Silva - ME
Secretária Municipal de Saúde
CNPJ n° 31.857.814/0001 – 70
Gestora do FMS
SUZANY ROCHA SILVA
Credenciada
Testemunhas:
1ª) _____________
CPF n°:
2ª)______________
CPF n°: