FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de março de 2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CARLA AQUINO DE CARVALHO – ME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CARLA AQUINO DE CARVALHO – ME
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO OUTRO A EMPRESA CARLA AQUINO DE CARVALHO – ME.
CONSIDERANDO os termos do Processo de Credenciamento e Edital Chamamento Publico nº 005/2017, de 18 de dezembro de 2017, que trata a prestação de serviços profissionais de Enfermagem, através do Fundo Municipal de Saúde, no Hospital Municipal e Unidade Básica de Saúde, (PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA), no tocante atendimento preventivo e resolutivo, atendendo as necessidades da população local, dentro da capacidade operacional e níveis de complexidade ofertado pelo Sistema Municipal de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com a Clausula Primeira, do instrumento contratual nº. 029/2018/FMS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do MUNICÍPIO DE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344. 805/00 01-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro, neste Município, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG nº ***SSP - DF e inscrita no CPF (MF) nº 891.438. 331 -87, nomeada pela Portaria nº. 0 04/ 201 7, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, s/n, Setor Sol Nascente, CEP – 76460- 000, Trombas – GO.
CONTRATADA: CARLA AQUINO DE CARVALHO – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.159.988/0001-18, neste ato representada pela Senhora CARLA AQUINO DE CARVALHO, brasileira, solteira, ENFERMEIRA inscrita no COREN – GO 294290, portadora da cédula de identidade nº *** DGPC/GO, inscrita no CPF sob nº. 005.314.341 - 84, com sede administrativa na Rua Antônio Romeiro, Nº 21, Qd. 51, Lt. 14, CENTRO, doravante denominado CREDENCIADA, firmam entre si o presente instrumento com as condições definidas nas clausulas seguintes.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na legislação que regulamenta a matéria, bem como nos dispositivos do CREDENCIAMENTO 005/2017.
Altera – CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA
O presente Contrato de Credenciamento terá vigência, a partir de 01 de março de 2019, até 30 de abril de 2019, podendo, entretanto, ser renovado, através de Termo Aditivo, por mútuo consentimento e interesse das partes ou até rescindido dependendo do aspecto conjuntural e o motivo que o justifique com a manifesta e expressa anuência das partes, segundo a predominância do interesse público.
Altera – CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços acertados, a CREDENCIANTE pagará a CREDENCIADA, a importância global de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em 02 (duas) parcelas mensais de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), até o 10º dia do mês subsequente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2018.
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Carla Aquino De Carvalho – ME
Secretária Municipal de Saúde
CNPJ n° 29.159.988/0001-18
Gestora do FMS
CARLA AQUINO DE CARVALHO
Credenciada
Testemunhas:
1ª) ________________
CPF n°:
2ª)___________________
CPF n°: