SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Trombas/GO, CNPJ sob o nº 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: 26.336.006 RAFAELLA BUENO DOS SANTOS SENA, CNPJ nº 26.336.006/0001-28.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS DE DIVERSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS - GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 30 (trinta) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/ 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 12/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO: 4.317/2025