FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 25 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025.
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso I, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ n.º 27.600.799/0001-03.
CONTRATADA: JA SERRALHERIA LTDA, CNPJ Nº 56.379.527/0001-23.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRAS EM CHAPA DE AÇO PARA INSTALAÇÃO EM CALÇADAS, PARA O MUNICÍPIO DE TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2025 a 12/08/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados dia até o 30 (trigésimo) dia do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE/OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 10.20.18.541.1519.1.023 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 12/08/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
PROCESSO: 1.699/2025.