SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TROMBAS GO · 11 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TROMBAS GO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2024
FUNDAMENTAÇÃO: o artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/21
CONTRATANTE: SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TROMBAS
CONTRATADA: IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.318.788/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR PREÇO GLOBAL DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O SAAE, NOTADAMENTE QUANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS OU TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONFECÇÃO DE EDITAIS, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES NAS DIVERSAS MODALIDADES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/02/2024 a 31/12/2024.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em parcela única, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO DO SAAE - 05.10.17.122.2002.2.026 / OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA – 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 23/02/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
PROCESSO: 178/2024