SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 2 de dezembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: o inciso III, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Trombas; CNPJ(MF) sob o nº 06.085.215/0001-39.
CONTRATADA: FERNANDO ROSENDO PERES JUNIOR LTDA, CNPJ nº 14.290.921/0001-40
OBJETO CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o di 30 (trinta) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.985,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE: 09.30.12.361.1218.2.013 4.4.90.52 FONTE: 37
DATA ASSINATURA: 10/10/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
PROCESSO: 3.030/2024.