FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 21 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024
FUNDAMENTAÇÃO: O inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TROMBAS; CNPJ: 18.212.310/0001-35.
CONTRATADA: MARILAK LINA DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.413.104/0001-00.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 (dez) do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS/OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 07.14.08.244.0818.2.030 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 04/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
PROCESSO: 2.457/2024