SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 17 de dezembro de 2018
RECESSO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RECESSO MUNICIPAL
DECRETO Nº 070/2018
“Determina recesso municipal e ponto facultativo em repartições públicas municipais no período de 17/12/18 até 04/01/19”
AGOSTINHO DA NÓBREGA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Trombas – Estado de Goiás, no uso das atribuições legais de seu cargo,
Considerando o feriado natalino comemorado no País em 25/12/2018;
Considerando o feriado de Ano Novo comemorado em todo o Território Nacional em 1º de janeiro de 2019.
DECRETO:
ARTIGO 1º - Determina que as repartições públicas municipais, estarão de recesso no período de 17/12/2018 até 04/01/2019, retornando ao funcionamento normal a partir do dia 07/01/2019.
ARTIGO 2º- Fica determinado que os serviços na área da Saúde terá atendimento no sistema de plantão, não ficando prejudicado o atendimento público de qualquer urgência e/ou emergência.
ARTIGO 3º- As repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais deverão funcionar normalmente de acordo com a convocação a critério do Secretário Municipal da área.
ARTIGO 4º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TROMBAS, ESTADO DE GOIÁS, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
AGOSTINHO DA NÓBREGA RODRIGUES
Prefeito Municipal