FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 16 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS.
CONTRATADA: J A F BORGES ASSESSORIA, CNPJ: 53.853.349/0001-32.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTE SOCIAL) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/01/2025 A 31/12/20254.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS/OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 07.14.08.244.0818.2.030 3.3.90.39
DATA ASSINATURA: 14/01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO: 4.484/2024