FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: O inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Trombas; CNPJ/MF: 11.344.805/0001-79
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/02/2024 a 21/02/2025.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados dia até o 30 (trigésimo) dia do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.611,68 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Onze Reais e Sessenta e Oito Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 01/03/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMS
PROCESSO: 453/ 2024. FMS