SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 17 de julho de 2019
LUTO OFICIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LUTO OFICIAL
DECRETO N° 037/2019, DE, 16 DE JULHO DE 2019.
“Decreta Luto Oficial, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPALDE TROMBAS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando o falecimento de Antônio Macedo de Magalhães, pessoa reconhecida pela moral ilibada e um dos cidadãos de mais reconhecimento dentre os Munícipes de Trombas,
Considerando que trata-se de Vereador em pleno exercício de seu mandato eletivo,
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, nos dias 17 e 18 de Julho de 2019, tendo em vista o falecimento de Antônio Macedo de Magalhães, Vereador e Servidor Efetivo deste Município.
Art. 2º - Caberá às autoridades competentes de cada órgão ou entidades mencionada no artigo 2º deste decreto fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE; PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE.
AGOSTINHO DA NÓBREGA RODRIGUES
Prefeito Municipal