FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de março de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - MIX COMÉRCIO LTDA - ME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - MIX COMÉRCIO LTDA - ME
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, E DO OUTRO MIX COMÉRCIO LTDA - ME.
CONSIDERANDO que o objeto do Pregão Presencial nº. 003/18, que trata de aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Trombas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente, em especial na área da saúde;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com as clausulas contratuais da ata de Registro de Preço nº. 003/18, originado do Pregão Presencial nº. 003/18, bem como os dispostos na Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ;(MF) sob o nº. 25.004.77/10001-88, com sede administrativa na Rua Laura Borges Nº 251, Q. 22, L. 08 – Setor dos Funcionários - CEP: 76460-000 - Trombas – GO, com a interveniência do o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n 11.344.805/0001-79, com sede administrativa a Av. Presidente Vargas, Qd 66, Lt 11 nº 43 Centro, nesta cidade, neste ato sendo representado pela sua gestora, Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI.RG. nº 1946193/ SSP-DF e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada a Av. Avenida Barão do Rio Branco nº 42 Setor Sol Nascente, na cidade de Trombas – Goiás, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: MIX COMÉRCIO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.921.711/0001-24, estabelecida na Av. Bela Vista, Qd. 67, Lt. 02, Sala 01, Vila Santo Antonio, Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representada pelo Sr. Cezar Lemes de Carvalho, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portador do RG nº ***DGPC/GO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na Clausula Segunda, do contrato de prestação de serviços acima descritas e dispositivos legais.
Altera – CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será até 28 de fevereiro de 2019, a partir da publicação do extrato da Ata na Imprensa Oficial do Município.
Todas as outras Clausulas permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês dezembro de 2018.
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ 11.344.805/0001-79
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Gestora Municipal
Mix Comércio LTDA - ME
CNPJ SOB Nº 02.921.711/0001-24
CEZAR LEMES DE CARVALHO
CPF Nº ***.***.***-**
Fornecedor
Testemunhas:
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CPF:
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CPF: