FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 6º, 7º, 23, inc. II, 30, inc. VII, 37, inc. XXI, e 196 da Constituição Federal; a Lei n.º 14.133/21.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Trombas, CNPJ: 11.344.805/0001-79.
CONTRATADA: MG RIBEIRO AGRELLI ME, CNPJ n.º 29.025.609/0001-05.
OBJETO: O presente credenciamento contempla a execução por parte do credenciado, das atividades de atendimento na área de Médica Veterinária, devida aos usuários do SUS-TROMBAS.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024.
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados dia até o 30 (trigésimo) dia do mês subsequente mediante apresentação da nota fiscal e o ateste pelo setor competente, mediante depósito na seguinte conta bancária da detentora do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.006,40 (Cinquenta Mil, Seis Reais e Quarenta Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE - 06.01.10.301.1018.2.028 / OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 13/03/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - FMS
PROCESSO: 217/2024-FMS.