FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 20 de junho de 2018
RESCISÃO CONTRATUAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
O MUNICIPIO DE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344.805/0001-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro neste Municpipio, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA,brasileira, solteira, inscrita no RG nº ***SSP-DF e inscrita no CPF (MF) nº ***.***.***-**, nomeada pela Portaria nº. 004/2017, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, sn, Setor Sol Nascente, CEP – 76460-000, Trombas – Go, na condição de CONTRATANTE, do outro lado, ME ROMEIRO SERVIÇOS FARMACEUTICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.514.713/0001-20, neste ato representada pela titular MICHELLE ELIAS ROMEIRO, brasileira, solteira, Farmaceutica CRF Nº 11319, inscrita no RG nº *** 2.via SSP/GO, e do CPF nº 010.810.001- 47, com sede administrativa na Av. Presidente Vargas, nº 88, Centro, Trombas/GO, em comum acordo, decidem rescindir o instrumento contratual nº. 005/17.
RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes Contratantes resolvem em comum acordo Rescindir o Contrato n⁰ 005/2017 celebrado entre o MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CONTRATADA, do outro lado, ME ROMEIRO SERVIÇOS FARMACEUTICOS – ME.
CLÁUSULA SEGUNDA – Referendado pelo que dispõe a cláusula primeira, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário pertinente pelo Poder Público Municipal.
Subscreve o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, em presença das testemunhas abaixo.
Trombas, Estado de Goiás, 19 dias do mês de junho de 2018.
Fundo Municipal de Saude
SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA
Gestora
ME ROMEIRO SERVIÇOS FARMACEUTICOS – ME.
CNPJ nº 27.514.713/0001-20
Contratada