SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO I, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS/GO.
CONTRATADA: BRAGA E MARINHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 44.985.861/0001-41.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DA PLATAFORMA ESCOLAR MUNICIPAL, INCLUINDO BNCC E DOCUMENTO CURRICULAR PARA O ESTADO DE GOIÁS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS/GO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2026 A 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS DIA ATÉ O 30 (TRIGÉSIMO) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO.
VALOR DO CONTRATO: VALOR TOTAL DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA: 09.30.12.361.1218.2.013 3.3.90.39 FICHA: 368.
DATA ASSINATURA: 06/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-FME
PROCESSO: 4.482/2025.