FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: O INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA A FROTA OFICIAL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/06/2026 A 18/06/2027.
FORMA DE PAGAMENTO: OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS DIA ATÉ O 30 (TRIGÉSIMO) DIA DO MÊS SUBSEQUENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E O ATESTE PELO SETOR COMPETENTE, MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA DA DETENTORA DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.790,03 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: 06.01.10.301.1018.2.028 3.3.90.39.
DATA ASSINATURA: 18/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PROCESSO: 2.121/2026.